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A ATA está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes, Formandos e Formadores, pelo que, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar e garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.


A fim de dar a conhecer aos seus Clientes, Formandos e Formadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhe e trata no estrito respeito e cumprimento com os legais em vigor para a área da privacidade e proteção de dados pessoais previstos na Lei 67/98, de 26 de outubro, na versão atualizada da Lei 103/2015, de 24 de agosto, a ATA estabelece o seguinte compromisso de privacidade:


  • A ATA respeita e faz por cumprir as melhores práticas no domínio da recolha e tratamento de dados pessoais, garantindo a sua segurança e proteção, tendo para o efeito aprovado um exigente procedimento interno, capaz de acautelar a confidencialidade dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a ATA.

  • Tendo presente a grande preocupação e empenho que a ATA revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

 

A ATA, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento apenas dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e fornecimento de produtos no âmbito da sua atividade. Incluem-se nos dados a recolher e a tratar o nome, profissão, número de telefone, endereço de correio eletrónico habilitações literárias e experiência profissional.


Por regra, a ATA recolhe os dados pessoais necessários aquando da inscrição, no caso dos Clientes ou Formandos, ou no da sua contratação, no caso dos Formadores, mediante o expresso consentimento de cada um.


Os dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a ATA não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa ou concretizar a sua contratação. A ATA informará os Clientes, Formandos e Formadores da natureza obrigatória do fornecimento dos dados solicitados.


Os dados recolhidos serão incluídos numa base de dados informática. O tratamento dos dados é feito informaticamente, no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específica, criada para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o expresso consentimento por parte dos titulares dos dados.


Os dados pessoais recolhidos dos Clientes, Formandos e Formadores são processados para os fins abaixo descritos:


  • Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação entre a ATA e os seus Clientes, Formandos e Formadores, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses dos Clientes, Formandos e Formadores, incluindo a adequação de ações de informação e de formação.

  • Os dados pessoais disponibilizados podem ainda ser usados para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais da ATA e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da ATA, bem como para dar a conhecer promoções e publicidade dos patrocinadores e parceiros da ATA. A ATA compromete-se a obter dos seus patrocinadores e parceiros a obrigação de assegurarem que os dados recolhidos serão tratados de acordo com as normas legais aplicáveis.

  • A ATA não se responsabiliza por qualquer erro, inexatidão ou irregularidade contida nos conteúdos publicitários dos seus patrocinadores ou parceiros.

  • Em caso de expressa concordância dos Formandos, poderá a ATA disponibilizar os dados pessoais relevantes de cada um dos Formandos junto de outras empresas e organizações parceiras da ATA, para efeitos de recrutamento e seleção.

 

Para informar o Cliente sobre novos produtos e serviços, a ATA pode utilizar os seguintes métodos: Correio ou fax, inserção da informação na respetiva fatura de serviço, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se seus Clientes, Formandos e Formadores se tiverem oposto.


Os Clientes, Formandos e Formadores podem recusar o seu consentimento em qualquer altura entrando em contacto através dos seguintes contactos, disponíveis em:

Contactos da ATA


A pedido dos Clientes, Formandos e Formadores, poderão ser prestadas informações adicionais acerca dos patrocinadores e parceiros da ATA. A ATA, no exercício da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, designadamente de tratamento dos dados pessoais.


Atualmente, os dados pessoais são inseridos e tratados na base de dados informática acedida através da plataforma web, sediada no domínio https://www.abaco-ta.com


Garante-se que qualquer entidade subcontratada pela ATA tratará os dados pessoais dos Associados, Formandos e Formadores, em nome e por conta da ATA, terá a obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso, não sendo autorizada qualquer outra forma de tratamento ilícito. De qualquer modo, a ATA permanece subsidiariamente responsável pelos dados pessoais disponibilizados pelos Clientes, Formandos e Formadores.


Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de consulta, atualização, correção ou cancelamento dos seus dados pessoais, podendo a mesma ser efetuada pelos Clientes, Formandos e Formadores, por correio, por correio eletrónico ou no website da ATA.


O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados será de 5 (cinco) anos, considerado um prazo razoável para a utilização dos mesmos dados pessoais e profissionais, considerando que, após esse período, os dados se devem considerar como desatualizados.


“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Para saber mais sobre cookies e como a ATA os usa nos seus websites consulte o seguinte documento sobre Cookies.


A ATA reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no site da ATA. A todo o tempo pode ser solicitada uma cópia destes termos e condições em cada momento em vigor.


Para saber mais sobre a forma como a ATA trata os seus dados pessoais, ou para esclarecer qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre a Política de Privacidade, por favor entre em contacto com as mesmas através dos seguintes contactos, disponíveis em:

Contactos da ATA